No seguimento de Relações Institucionais, nossos clientes recebem acompanhamento na formulação de leis que possam influenciar suas atividades, elaborando agenda crítica com o objetivo de traçar cenários e ações estratégicas, bem como de acordo com suas necessidades elaboramos textos e emendas a projetos de leis para serem apresentados nos momentos oportunizados capazes de subsidiarem a tomada de decisão final do agente político e na formulação de políticas públicas.

O Direito Agrário e o Direito Ambiental estão ligados diretamente pela relação de exploração da terra respeitada a sustentabilidade ambiental. Neste caso, podemos observar que a própria Constituição Federal assim o determinou quando estabeleceu em seu artigo 186, e seus incisos, que para a terra cumprir sua função deverá a propriedade imobiliária rural ser explorada de modo racional e adequado, inclusive, com a obrigação de utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente ex vi da norma do art. 225, da CF/88.
Nesse sentido, assessoramos o seguimento do agronegócio, produtores rurais, empresas e pessoas físicas que atuam na exploração de seus negócios, com defesas ambientais junto aos órgãos de regulação (ICMBIO/IBAMA), regularização fundiária (INCRA e INSTITUTO DE TERRAS), assessoramento em PRAD (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas), atuação em processo de licenciamento, reintegração de posse, usucapião dentre outros.

Voltados para a prática de atuação incisiva nas diversas fases do processo eleitoral, desde a assessoria jurídica em campanhas eleitorais até a defesa ou ajuizamento de ações, disponibilizamos profissionais aptos a apresentarem as mais indicadas soluções jurídicas à necessidade de nossos clientes.
Atuamos diretamente nos Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.

Atuamos nas seguintes áreas: requerimento, acompanhamento de processos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra junto às autoridades competentes; elaboração e análise de contrato de arrendamento de minas, cessão de direitos minerários, instauração de servidões, relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas;

Nestes ramos atuamos na defesa, seja preventiva ou litigiosa, dos direitos ligados à propriedade de bens imóveis, tais como condomínio, aluguel, compra e venda, usucapião, financiamentos de imóveis, incorporação imobiliária, cessão de direitos, doação, permuta, reintegração de posse, despejo, revisional e renovatória.
Prestamos assessoria condominial atuando em assembleias de condôminos, elaboração de convenções, cobranças de taxas condominiais e notificações extrajudiciais, dentre outras;

Nossa atuação envolve revisões de benefícios, pedidos de concessão de aposentadoria, invalidez, auxílio-doença, benefício de prestação continuada – BPC, bem como restabelecimento de benefícios cessados indevidamente pela Autarquia Federal, dentre tantos outros procedimentos que sejam de interesse de nossos clientes.
Com vistas ao atendimento patronal, os serviços são prestados visualizando-se a revisão dos descontos previdenciários de obrigação do empresariado de forma preventiva e litigiosa, além da implantação de teses que desonerem o custo previdenciário para os empregadores.

Na área trabalhista, o escritório destaca-se pelo desenvolvimento de trabalhos que possuem não só um enfoque sobre soluções judiciais, atuando, também com o intuito de identificar riscos, evitando a ocorrência de demandas nesta área, especialmente ao prestar consultoria sobre ambiente do trabalho, análise de questões que envolvam assédio moral, segurança e medicina do trabalho, rotinas, além de responsabilidade civil oriunda desta relação.
Ajuizamento e defesa de Reclamação Trabalhista, consignação em pagamento, rescisão indireta, acidente de trabalho;
Assessoria na elaboração de convenção e acordo coletivo, assessoria em matéria sindical;
Representação e defesa junto ao Ministério Público do Trabalho.

O Direito Civil é um ramo extenso com diversas áreas de subdivisões. Dentre estas áreas estão:
– Família (divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação e exoneração de alimentos; guarda e regulamentação de visitas; investigação de paternidade; interdição e curatela; alteração de nome e regime de bens) dentre outros;
– Sucessões (inventário; arrolamento; testamento; declaração de ultima vontade (codicílio));
– Execução por título judicial e extrajudicial, responsabilidade civil em geral, busca e apreensão, obrigações diversas;
– Elaboração, revisão e execução de contratos, agregado à análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
– Execução, cobrança e Recuperação de créditos.
Nesse contexto, atuamos no ramo do direito civil com profissionais qualificados e preparados para, de maneira personalizada ao caso, atender nossos clientes.

O Maciel Magalhães Advogados Associados destaca-se pela atuação no ramo do Direito Tributário, incluindo as contribuições previdenciárias, desde os serviços consultivos à fase contenciosa nas variadas instâncias administrativas e judiciais.

Realiza também a elaboração de respostas a consultas e confecção de pareceres sobre questões envolvendo matérias tributárias; presta assessoramento na implantação de planejamento tributário por meio da análise das atividades rotineiras desenvolvidas pelas empresas e dos tributos suportados pelas mesmas, objetivando, por meio de ações lícitas, a redução da carga tributária e a prevenção de litígios fiscais;

Destaca-se, também, pelo assessoramento nos processos de quitação do passivo tributário da empresa; na restituição de tributos pagos indevidamente; na obtenção de certidões negativas de débito e ou positivas com efeito de negativa e pelo exame a respeito da legalidade e constitucionalidade da legislação tributária;

Atua na elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de todas as instâncias e/ou propositura de medidas judiciais para a defesa dos direitos do contribuinte; na análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de auditoria e no assessoramento às prefeituras em ações administrativas e jurídicas com vistas à recuperação de créditos federais, estaduais e municipais.

A Capital Federal, Brasília, é sede dos Tribunais Superiores, o que faz com que o escritório Maciel Magalhães Advogados Associados seja privilegiado ao proporcionar a seus clientes uma defesa desde o nascedouro de sua demanda até eventual decisão final pelos Tribunais Superiores.

Com uma equipe de profissionais experientes e dedicados, atuamos junto a esses Tribunais com a elaboração e apresentação de memoriais, recursos, contrarrazões, sustentações orais, acompanhamentos processuais e demais atividades que compõem a advocacia focada neste seguimento.