onhecimento jurídico aliado à experiência onde as decisões se consolidam.
Da primeira instância aos Tribunais Superiores, atuamos em cada etapa da sua defesa.

2008

Ano de fundação do escritório em Brasília/DF

18+

Anos de trajetória e construção da marca

3.000+

Processos defendendo os interesses de nossos clientes

450

Sindicatos e 37 federações atendidos junto à CNPL em todo o território nacional.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Direito Civil

Direito Trabalhista

Direito Previdenciário

Direito Imobiliário e Condominial

Direito Minerário

Direito Eleitoral

Direito Agrário e Ambiental

Relações Institucionais

Quem assessoramos

Assessoramento jurídico completo para diferentes perfis de clientes

Entes Públicos e Municípios

Atuação no consultivo e contencioso em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário; planejamento legislativo e estruturação do arcabouço jurídico municipal; atuação em 1ª, 2ª instâncias e Tribunais Superiores, Tribunais de Contas.

Empresas e Empresários

Consultoria e assessoria preventiva e contenciosa no cotidiano empresarial; contratos, recuperação judicial e extrajudicial; planejamento tributário e sucessório; holdings; defesas trabalhistas.

Pessoas Físicas

Previdenciário, Direito civil, família, sucessões, imobiliário, processos administrativos e judiciais, com atendimento personalizado.

O ESCRITÓRIO

O trabalho realizado pelo escritório Maciel Magalhães Advogados Associados insere-se na prática diferenciada da advocacia em diversas áreas do direito, bem como em consultoria em Relações Institucionais com vistas à formulação de políticas públicas.
A prática deste escritório é baseada em fortes padrões profissionais, éticos, transparentes visando o desenvolvimento de um trabalho de qualidade que propicie aos nossos clientes as melhores soluções jurídicas e a tomada de decisões de forma mais segura.
À sua disposição, o Escritório conta com uma equipe de advogados e consultores sempre pronta para atuar de forma preventiva ou litigiosa, nas mais diversas demandas inerentes ao próprio risco da atividade.

É nesse contexto que Maciel Magalhães Advogados Associados desenvolveu ferramentas e soluções criativas, visando dar o suporte necessário a todos nossos clientes.

"Mais do que interpretar a lei.
Entender como ela é aplicada."

Dominar a legislação é apenas o primeiro passo para uma atuação jurídica de excelência. A construção de soluções eficazes exige experiência prática, visão estratégica e conhecimento da dinâmica dos Tribunais responsáveis por consolidar a interpretação do Direito.

Com sede em Brasília, o Maciel Magalhães Advogados Associados acompanha seus clientes desde o início da demanda até sua eventual apreciação pelos Tribunais Superiores, atuando com elaboração de recursos, memoriais, sustentações orais e acompanhamento processual. Essa proximidade com os órgãos de cúpula do Poder Judiciário permite oferecer uma advocacia técnica, segura e preparada para enfrentar questões de alta complexidade, sempre pautada pela ética, transparência e compromisso com os melhores resultados para cada cliente.

MACIEL MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS . TRIBUNAIS SUPERIORES . DIREITO CIVIL . DIREITO DO CONSUMIDOR . DIREITO EMPRESARIAL . DIREITO TRIBUTÁRIO . DIREITO TRABALHISTA . DIREITO PREVIDENCIÁRIO . DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL . DIREITO ADMINISTRATIVO . DIREITO PENAL . DIREITO MINERÁRIO . DIREITO ELEITORAL . DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL . RELAÇÕES INSTITUCIONAIS . ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA . ESTRATÉGIA JURÍDICA . ÉTICA E TRANSPARÊNCIA .

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Atendimento Presencial:

SCN Qd 02, Bl D, Torre B, Salas 303/305, Liberty Mall, Asa Norte, Brasília/DF

Whatsapp:

(61) 9 9175-4405

Telefone:

(61) 3526-4888

E-mail:

advocaciamacielmagalhaes@gmail.com
secretariamacielmagalhaes@gmail.com

Tribunais Superiores

A Capital Federal, Brasília, é sede dos Tribunais Superiores, o que faz com que o escritório Maciel Magalhães Advogados Associados seja privilegiado ao proporcionar a seus clientes uma defesa desde o nascedouro de sua demanda até eventual decisão final pelos Tribunais Superiores.

Com uma equipe de profissionais experientes e dedicados, atuamos junto a esses Tribunais com a elaboração e apresentação de memoriais, recursos, contrarrazões, sustentações orais, acompanhamentos processuais e demais atividades que compõem a advocacia focada neste seguimento.

Direito Público, Legislativo, Constitucional e Administrativo

O escritório Maciel Magalhães Advogados Associados possui sólida experiência no assessoramento jurídico a municípios e entes públicos, oferecendo suporte técnico especializado para as diversas demandas da gestão pública e para questões de maior complexidade administrativa, constitucional e legislativa.

Nossa atuação abrange a elaboração e revisão de pareceres jurídicos, a formulação e revisão de legislações de interesse público, bem como o assessoramento em matérias constitucionais, administrativas e tributárias aplicáveis aos entes municipais. Atuamos também na estruturação do arcabouço jurídico do município, contribuindo para a criação de um ambiente normativo seguro, estável e propício ao desenvolvimento institucional e à atração de investimentos.

No campo dos servidores públicos, oferecemos assessoria especializada em questões funcionais, processos administrativos disciplinares, regimes previdenciários e demandas judiciais decorrentes da relação entre o ente público e seus servidores.

Atuamos ainda perante os Tribunais de Contas — estaduais e federal —, assessorando gestores públicos e entes municipais em processos de prestação de contas, auditorias, recursos administrativos, impugnações e defesas em procedimentos de tomada e prestação de contas especial. Nossa atuação nessa esfera visa garantir a regularidade dos atos administrativos e a proteção dos agentes públicos diante do controle externo, com respostas técnicas precisas e tempestivas.

Com visão estratégica e conhecimento técnico aprofundado, apoiamos gestores públicos na tomada de decisões juridicamente fundamentadas, na revisão de estruturas tributárias municipais e na condução de ações judiciais que envolvam os interesses do município — sempre com o compromisso de oferecer segurança jurídica e eficiência à administração pública.

Atuamos, ainda, na defesa dos interesses dos clientes em todas as etapas dos processos de licitação (Lei 14.133/21, pregão eletrônico), mediante análise de editais, realização de impugnações e acompanhamento do julgamento em sede administrativa e/ou mediante questionamento judicial.

Buscamos a aplicação de teses voltadas a servidores públicos, defesa em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, ajuizamento de mandados de segurança, impugnação e recurso administrativo em relação a auto de infração; obtenção de alvarás e licenciamentos; 

Direito Empresarial

No ramo do direito empresarial, prestamos assessoria e consultoria a empresas e empresários minimizando os riscos da atividade, seja na revisão, elaboração de contratos, consultoria e assessoria acerca de contrato do trabalho, parceria, direitos e obrigações da empresa e dos sócios e compliance.

Atuação em recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas, falências, reestruturação empresarial, preparação para sucessão hereditária, planejamento empresarial, criação de grupo de empresas, Holdings, Sociedades de Propósito Específico, blindagem patrimonial, Sociedade em Conta de Participação, Consórcios, fusões, cisões e incorporações e litígios societários.

Tribunais Superiores

A Capital Federal, Brasília, é sede dos Tribunais Superiores, o que faz com que o escritório Maciel Magalhães Advogados Associados seja privilegiado ao proporcionar a seus clientes uma defesa desde o nascedouro de sua demanda até eventual decisão final pelos Tribunais Superiores.

Com uma equipe de profissionais experientes e dedicados, atuamos junto a esses Tribunais com a elaboração e apresentação de memoriais, recursos, contrarrazões, sustentações orais, acompanhamentos processuais e demais atividades que compõem a advocacia focada neste seguimento.