O direito minerário é um ramo complexo que exige conhecimento específico para atuação.

Nesse sentido, o escritório Maciel Magalhães Advogados atua no requerimento de processo administrativo minerário, acompanhamento de processos junto a Agência Nacional de Mineração (ANM), aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra junto às autoridades competentes; elaboração e análise de contrato de arrendamento de minas, cessão de direitos minerários; instauração de servidões; relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas.

Áreas de atuação

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